O Seminário Tributação e Competitividade do Setor Vitivinícola será realizado em Brasília-DF, amanhã, dia 21 de março, às 9h30 no auditório do Sebrae e vai discutir
os impostos incidentes nos vinhos brasileiros e seu impacto para a
sustentabilidade da cadeia produtiva. Como todos sabemos, a legislação incidente sobre o vinho brasileiro é uma das mais leoninas do mundo!
O
evento constitui uma iniciativa do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em
parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae)
e apoio do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis)
/ Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul
(Seapa/RS). Carlos Paviani, diretor executivo do Ibravin, espera que o debate
sobre o tema auxilie na sensibilização do Governo Federal ao trazer dados que
mostram o peso dos tributos nos diversos elos da cadeia produtiva que oneram o
vinho nacional em até 52% de seu preço final.
A
programação do seminário também terá a apresentação dos sistemas
tributários vitivinícola da Argentina e do Uruguai, que precederão a
apresentação do estudo feito no Brasil. O assunto será detalhado pelo advogado
Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas, da Maja Consultoria, autor da
pesquisa.
A
assessora jurídica do Instituto Brasileiro do Vinho, Kelly Lissandra Bruch, por
sua vez, debaterá sobre o enquadramento das vinícolas no Simples Nacional. Na
oportunidade serão lançadas as cartilhas Legislação Vitivinícola e
Como formalizar uma vinícola, de autoria da advogada, que é professora
de Direito do Vinho no Mestrado de Gestão Vitivinícola,
editadas pelo Ibravin e pelo Sebrae Nacional.
09h45
– Abertura
10h10
– O Sistema Tributário Vitivinícola Uruguaio
Apresentação: Roberto Methol,
representante do Instituto Nacional de Vitivinicultura do Uruguay
(Inavi)
10h30
– O Sistema Tributário Vitivinícola Argentino
Apresentação: Sergio Colombo,
representante da Corporación Vitivinicola Argentina
(Coviar)
11h10
– Debate:
Júlio Fante – Coordenador do
Grupo de Planejamento Tributário do Ibravin
Jane Ballen – Assessora
Sindivinho
Representante da Secretaria da
Fazenda, da Receita Federal
Coordenação: Kelly Lissandra
Bruch
11h30
– Intervalo
11h50
– Estudo Tributação do Setor Vitivinícola Brasileiro e
Competitividade
Apresentação: Rômulo de Jesus
Dieguez de Freitas – Maja Consultoria
12h10
– SIMPLES e vinhos: uma combinação possível
Apresentação: Kelly Lissandra
Bruch – Ibravin
12h30
– Lançamento das cartilhas Legislação Vitivinícola e Como formalizar uma
vinícola.
12h50
– Debate:
Júlio Fante – Coordenador Grupo
de Planejamento Tributário do Ibravin
Jane Ballen – Assessora Sindivinho
Representante da Secretaria da
Fazenda, da Receita Federal
13h10
– Encerramento
Nenhum comentário:
Postar um comentário